Governo busca alternativas para diminuir cesáreas no País

Atualmente o método representa 55,6% do total dos nascimentos, 40% a mais do recomendado pela OMS

O Brasil é o País que mais realiza cesarianas no mundo. Na chamada saúde complementar (paga), os partos cirúrgicos correspondem a mais de 80% do total; no SUS esse número cai, são 40% de cesáreas, mas ainda assim são valores muito além dos 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o estudo “Morte materna no século 21”, publicado em 2008, no American Journal of Obstetrics and Ginecology, nas cesáreas, o número de óbitos maternos é 10 vezes maior e a mortalidade infantil 11 vezes maior. Isso acontece porque a cesárea é uma intervenção cirúrgica e, como tal, envolve riscos como possíveis infecções e acidentes anestésicos, por exemplo.

O Governo tem tomado medidas, tanto na saúde suplementar quanto no SUS, na tentativa de diminuir essas estatísticas. Em janeiro de 2015, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram novas resoluções que estabelecem que os planos de saúde informem às pacientes a quantidade de cesarianas realizadas por médico, hospital e operadora quando solicitados. Além disso, os médicos terão de preencher o partograma, documento que relata tudo o que ocorreu no momento do parto. A partir dele é possível saber quais complicações justificariam (ou não) as decisões tomadas pela equipe médica, e se a cesariana foi de fato necessária. Esse documento já é prática regular no SUS e passa agora a ser mandatório para planos de saúde.

No SUS, além da Rede Cegonha, estabelecida em 2011, que tem por objetivo incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças até o segundo ano de vida; o parto humanizado foi estabelecido como recomendação oficial do Ministério da Saúde em portaria publicada em maio de 2014. Assim, o hospital que evitar situações como indução de parto, cesárea e episiotomias (corte do períneo), além de oferecer técnicas alternativas para aliviar a dor da gestante durante o parto, como banheira, bola de pilates ou massagens, que não medicamentos, possibilitar a escolha da posição em que quer ter o filho, acompanhamento de doulas, entre outras medidas, receberá incentivos financeiros do Ministério da Saúde que variam de 2,5% ( para cesarianas em gestação de alto risco) a 17% (parto normal no hospital) em relação ao que já é pago pelos procedimentos.